PL 153/2023
Altera a Lei nº 5.662, de 21 de junho de 1971, para dispor sobre medidas de incentivo ao investimento em infraestrutura no Brasil.
- Autor
- Dep. Vicentinho Júnior (PP-TO)Direita
- Apresentado em
- 02/02/2023
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 02/02/2023
Vicentinho Júnior (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 02/02/2023
Vicentinho Júnior (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), operação bancária, financiamento, infraestrutura, país estrangeiro. _ Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Conselho Monetário Nacional (CMN), Órgão de controle, definição, critério, realização, Contrato de financiamento, exportação, bens, serviços. _Definição, prazo, impedimento, renovação, financiamento, nova, contratação, país estrangeiro, quitação, contrato de financiamento, situação, inadimplemento. Partido do autor: direita.