PL 3067/2022
Institui o Programa de Energia Renovável para Agricultores Familiares e Consumidores de Baixa Renda e dá outras providências.
Altera as Leis nº 14.300 de 2022 e 10.438 de 2022.
- Autor
- Dep. João Daniel (PT-SE)Esquerda
- Apresentado em
- 22/12/2022
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/12/2022
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/12/2022
João Daniel (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Marco Legal da Microgeração e Minigeração Distribuída, Criação, Programa de Energia Renovável para Agricultores Familiares e Consumidores de Baixa Renda, instalação, Sistema de energia solar fotovoltaica, Fonte alternativa de energia, agricultor familiar, população de baixa renda, Área urbana, inscrição, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). _ Alteração, Lei do Setor Elétrico, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), financiamento, Programa de Energia Renovável para Agricultores Familiares e Consumidores de Baixa Renda. Partido do autor: esquerda.