PDL 468/2022
Susta os efeitos da Instrução Normativa Funai nº 12, de 31 de outubro de 2022.
- Autor
- Dep. Airton Faleiro (PT-PA)Esquerda
- Apresentado em
- 19/12/2022
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/12/2022
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 19/12/2022
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Instrução Normativa, Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), diretrizes, procedimento, elaboração, análise, aprovação, monitoramento, Plano de Manejo Florestal Sustentável, exploração, recursos madeireiros, terras indígenas. Partido do autor: esquerda.