PL 557/2019
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964, que dispõe sobre o serviço militar, para conceder prioridade a jovens egressos de instituições de acolhimento na seleção para o serviço militar.
- Autor
- Sen. Eduardo Girão (PODE-CE)Direita
- Apresentado em
- 06/02/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 16/12/2022
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/02/2019
Eduardo Girão (PODE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/12/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/02/2019
Eduardo Girão (PODE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 16/12/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Serviço Militar, critério, Estado-Maior das Forças Armadas (EMFA) (1948-1999), prioridade, recrutamento, jovem, egresso, Instituição, Acolhimento familiar, Acolhimento institucional, Alistamento militar.· autor de direita