PLP 157/2022
Cria o Programa de Financiamento do Crescimento e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)Centro-direita
- Apresentado em
- 15/12/2022
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/12/2022
Júlio Cesar (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/12/2022
Júlio Cesar (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Financiamento do Crescimento, fomento, investimento público, finalidade, aumento, emprego, renda, população. _Participação, Programa de Financiamento do Crescimento, exigência, estado (ente federado), município, criação, fundo de investimento, infraestrutura, recursos, exclusividade, financiamento, projeto estruturante. _União, repasse, recursos, transferência direta, fundo de investimento, movimentação, instituição financeira oficial federal, estado (ente federado). _Regulamento, metodologia, cálculo, taxa de repasse. _Ente federado, interrupção, pagamento, serviços, dívida, recebimento, repasse, posterioridade, regularização. _Meta, inclusão, melhoria, educação infantil, educação básica. _Tribunal de Contas da União, comprovação, percentual, cumprimento, meta, fiscalização, utilização, recursos, fundo de investimento, infraestrutura. _Cumprimento, meta, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), município, adesão, novo, contrato.· autor de centro-direita