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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosVirou lei

PL 3006/2022

Dispõe sobre a transformação de cargos de Analista e de Técnico do Ministério Público da União em cargos de Subprocurador-Geral do Trabalho, Procurador Regional do Trabalho e em cargos em comissão, código CC-4, no âmbito do Ministério Público do Trabalho.

Autor
PGR - Procuradoria Geral da República
Apresentado em
14/12/2022
Situação oficial
Transformado em Norma Jurídica
Temas
Política e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 14/12/2022

    PGR - Procuradoria Geral da República

  2. Comissões (Câmara)

    Concluída

  3. Plenário da Câmara

    Concluída

  4. Senado (revisão)

    Concluída

  5. Presidente sancionou

    Concluída

  6. Virou lei

    Concluída

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).

Palavras-chave oficiais: Transformação, cargo público, Analista do Ministério Público da União, Técnico do Ministério Público da União, Subprocurador-Geral do Trabalho , Procurador Regional do Trabalho, Cargo em comissão, Ministério Público do Trabalho (MPT).