PL 2936/2022
Regulamenta as atividades de indígenas nas ações de gestão ambiental e territorial em terras indígenas.
- Autor
- Dep. Joenia Wapichana (REDE-RR)Centro-esquerda
+ 18 coautores
- José Ricardo (PT-AM)
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Perpétua Almeida (PCdoB-AC)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Tereza Nelma (PSD-AL)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Apresentado em
- 07/12/2022
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/12/2022
Joenia Wapichana (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 07/12/2022
Joenia Wapichana (REDE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, atividade, agente ambiental e territorial indígena, garantia, participação, índio, gestão ambiental, gestão territorial, proteção, vigilância, terras indígenas, manejo, recursos naturais, atividade, produção, recuperação de área degradada, etnozoneamento, etnomapeamento, atribuição exclusiva, âmbito, Política Nacional de Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas (PNGATI). _Diretrizes, concepção, execução, gestão ambiental, gestão territorial, terras indígenas. _Competência, agente ambiental e territorial indígena, articulação, grupo indígena, órgão ambiental, órgão indigenista. _Critério, participação, indígena, gestão ambiental, gestão territorial, terras indígenas. Partido do autor: centro-esquerda.