PL 2928/2022
Dispõe sobre a gratuidade do transporte público coletivo de passageiros durante o período de realização de eleições.
- Autor
- Dep. Luiza Erundina (PSOL-SP)Esquerda
+ 8 coautores
- Áurea Carolina (PSOL-MG)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Gustavo Fruet (PDT-PR)
- Túlio Gadêlha (REDE-PE)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Tereza Nelma (PSD-AL)
- Erika Kokay (PT-DF)
- Hugo Leal (PSD-RJ)
- Apresentado em
- 06/12/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/12/2022
Luiza Erundina (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/12/2022
Luiza Erundina (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Gratuidade, Transporte público coletivo, passageiro, residente, área urbana, área semiurbana, período, Eleição municipal, Eleição distrital, Eleição estadual, Eleição federal, Eleição suplementar, Plebiscito, Referendo. _Circulação, frota, dia, eleição, horário, transporte público coletivo, criação, linha de ônibus, utilização, transporte escolar. _Responsável legal, Transporte de passageiro, divulgação, gratuidade, Transporte público coletivo. Partido do autor: esquerda.