PLP 150/2022
Institui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de… ler maisInstitui a Política Nacional de Bioeconomia, em articulação com a implementação de diretrizes e bases do planejamento do desenvolvimento nacional equilibrado, e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, a Lei Complementar nº 124, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 125, de 3 de janeiro de 2007, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, e a Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
- Autor
- Dep. Da Vitoria (PP-ES)Direita
+ 3 coautores
- Francisco Jr. (PSD-GO)
- Zé Vitor (PL-MG)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Apresentado em
- 06/12/2022
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 06/12/2022
Da Vitoria (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 06/12/2022
Da Vitoria (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Política Nacional de Bioeconomia, princípios, diretrizes, Desenvolvimento nacional, Desenvolvimento sustentável, economia. _ Alteração, Lei Federal, redução, encargo financeiro, crédito rural, recursos, Fundo constitucional, projeto (administração), Conservação ambiental, Política Nacional de Bioeconomia. _ Alteração, Lei Complementar, Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA), Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste (PRDCO), atendimento, Estratégia Nacional de Bioeconomia. _ Alteração, Lei Federal, Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), fortalecimento, produção nacional, Economia de baixo carbono. Partido do autor: direita.