PL 2891/2022
Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, a Lei nº 10.891, de 9 de julho de 2004 e a Lei nº 9.696, de 1 de setembro de 1998, para aprimorar o financiamento público do esporte brasileiro e dar outras providências.
- Autor
- Dep. Celina Leão (PP-DF)Direita
- Apresentado em
- 30/11/2022
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 30/11/2022
Celina Leão (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 30/11/2022
Celina Leão (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Pelé, inclusão, Sistema Nacional do Desporto, Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL). _Alteração, Lei Federal, percentual, produto de arrecadação, destinação, Ministério da Cidadania. Secretaria Especial do Esporte, Confederação Brasileira do Desporto Universitário (CBDU), Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL). _Aplicação, recursos, destinação, Confederação Brasileira de Desportos Eletrônicos (CBDEL), fiscalização, Tribunal de Contas da União (TCU). _Alteração, Lei da Bolsa-Atleta, categoria, Bolsa-Atleta Categoria Estudantil, Bolsa-Atleta Categoria Internacional. _Alteração, Lei Federal, requisito, registro, instrutor de dança, instrutor de luta, instrutor de arte marcial. Partido do autor: direita.