PL 2860/2022
Cria o Programa de Financiamento do Combate às Mudanças Climáticas, altera a Lei nº 10.179, de 6 de fevereiro de 2001, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Otto Alencar Filho (PSD-BA)Centro-direita
- Apresentado em
- 24/11/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 24/11/2022
Otto Alencar Filho (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 24/11/2022
Otto Alencar Filho (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Financiamento do Combate às Mudanças Climáticas, fomento, projeto (administração), investimento, custeio, iniciativa, combate, consequência, motivo, mudança climática. _Criação, Fundo de Financiamento ao Combate às Mudanças Climáticas no Brasil, fundo de natureza contábil, fundo de financiamento, gestão, Banco do Brasil (BB), supervisão, Ministério da Economia, atribuição. _Criação, Conselho Deliberativo do Fundo de Financiamento ao Combate às Mudanças Climáticas no Brasil, membro. _Alteração, Lei de Emissão de Títulos da Dívida Pública, emissão, Título da dívida pública, Letra Verde do Tesouro Nacional (LVTN), Letra Verde Financeira do Tesouro (LVFT), Nota Verde do Tesouro Nacional (NVTN), Título Soberano Verde. _Regulamentação, Poder Executivo, gestão, governança, Fundo de Compensação das Mudanças Climáticas. Partido do autor: centro-direita.