PLP 146/2022
Institui a contribuição digital sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CDMF) e reduz a 0 (zero) a contribuição previdenciária patronal para a seguridade social.
- Autor
- Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)Direita
+ 1 coautores
- Vermelho (PL-PR)
- Apresentado em
- 23/11/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 23/11/2022
General Peternelli (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 23/11/2022
General Peternelli (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Contribuição digital sobre movimentação ou transmissão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CDMF), fato gerador, alíquota. _ Alíquota zero, Contribuição previdenciária patronal, destinação, recursos, Previdência Social, Exoneração tributária, folha de pagamento. Partido do autor: direita.