PL 2812/2022
Revoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.
- Autor
- Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)Esquerda
+ 2 coautores
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 18/11/2022
- Situação oficial
- Aguardando Deliberação de Recurso
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/11/2022
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/11/2022
Fernanda Melchionna (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
PL 2812/2022
RequerimentoRevoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.
25 Sim×31 Não
- Esq.0×12
- C.-esq.0×3
- Centro0×2
- C.-dir.2×6
- Dir.23×8
PL 2812/2022
ParecerRevoga a Lei no 12.318, de 26 de agosto de 2010 - Lei de Alienação Parental.
37 Sim×28 Não
- Esq.12×0
- C.-esq.4×0
- Centro4×0
- C.-dir.7×2
- Dir.10×26
Palavras-chave oficiais: Revogação, Lei da Alienação Parental, alienação parental, interferência, desenvolvimento psíquico, criança, adolescente, promoção, pais, avós, responsável legal.· autor de esquerda