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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2778/2022

Insere disposições nas Leis nos 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral; 8.429, de 2 de junho de 1992 - Lei da Improbidade Administrativa; 9.504, de 30 de setembro de 1997 - Lei das Eleições, e 14.133, de 1º de abril de 2021 - Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para prevenir a… ler mais
Autor
Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Centro-esquerda
+ 1 coautores
Apresentado em
11/11/2022
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Política e o Próprio Congresso
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 11/11/2022

    Tabata Amaral (PSB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Eleitoral (1965), prevenção, prática, assédio político, pena. _Alteração, Lei da Improbidade Administrativa, Ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública, assédio político, contra, servidor público, empregado público, votação, partido político, candidato, voto nulo, voto em branco. _Alteração, Lei das Eleições (1997), sanção, empregador, representante, obrigatoriedade, empregado, votação, partido, candidato, voto nulo, voto em branco, _Lei de Licitações e Contratos Administrativos (2021), proibição, participação, licitação, execução do contrato, pessoa física, pessoa jurídica, condenação, assédio político. Partido do autor: centro-esquerda.