PDL 373/2022
Susta a Resolução nº 23.714, de 20 de outubro de 2022, do Tribunal Superior Eleitoral, que dispõe sobre o enfrentamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral.
- Autor
- Dep. Bia Kicis (PL-DF)Direita
+ 11 coautores
- Junio Amaral (PL-MG)
- Coronel Tadeu (PL-SP)
- Carlos Jordy (PL-RJ)
- Osmar Terra (MDB-RS)
- Sanderson (PL-RS)
- Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP)
- Chris Tonietto (PL-RJ)
- João Campos (REPUBLICANOS-GO)
- Joaquim Passarinho (PL-PA)
- Neucimar Fraga (PP-ES)
- Giovani Cherini (PL-RS)
- Apresentado em
- 08/11/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 08/11/2022
Bia Kicis (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Apresentado
Concluída · 08/11/2022
Bia Kicis (PL)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Tramitando em Conjunto
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), combate, desinformação, notícia falsa (fake news), processo eleitoral, eleição geral, ativismo judicial. Partido do autor: direita.