PL 2723/2022
Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".
- Autor
- Dep. Maria do Rosário (PT-RS)Esquerda
+ 40 coautores
- Tereza Nelma (PSD-AL)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Rubens Otoni (PT-GO)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Afonso Florence (PT-BA)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Marcon (PT-RS)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- José Airton Félix Cirilo (PT-CE)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Carmen Zanotto (CIDADANIA-SC)
- Célio Moura (PT-TO)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Alexandre Padilha (PT-SP)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Vicentinho (PT-SP)
- Rafael Motta (PSB-RN)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Paulo Foletto (PSB-ES)
- Joenia Wapichana (REDE-RR)
- Bacelar (PV-BA)
- Tabata Amaral (PSB-SP)
- Enio Verri (PT-PR)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Shéridan (PSDB-RR)
- Marília Arraes (SOLIDARI-PE)
- Apresentado em
- 04/11/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 04/11/2022
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 2723/2022
Apresentado
Concluída · 04/11/2022
Maria do Rosário (PT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 2723/2022
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional de Levante contra o Feminicídio, data comemorativa, novembro. Partido do autor: esquerda.