PL 2697/2022
Altera as Leis n° 9.096, de 19 de setembro de 1995 e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dispõe sobre a implementação de procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das candidatas e candidatos negros para fins de calculo do percentual dos recursos financeiros e do tempo em… ler maisAltera as Leis n° 9.096, de 19 de setembro de 1995 e nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 e dispõe sobre a implementação de procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração das candidatas e candidatos negros para fins de calculo do percentual dos recursos financeiros e do tempo em rádio e TV destinados às candidaturas e Partidos.
- Autor
- Dep. Áurea Carolina (PSOL-MG)Esquerda
+ 9 coautores
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Benedita da Silva (PT-RJ)
- Vivi Reis (PSOL-PA)
- Luiza Erundina (PSOL-SP)
- Orlando Silva (PCdoB-SP)
- Fernanda Melchionna (PSOL-RS)
- Damião Feliciano (UNIÃO-PB)
- Ivan Valente (PSOL-SP)
- Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
- Apresentado em
- 01/11/2022
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/11/2022
Áurea Carolina (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/11/2022
Áurea Carolina (PSOL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica dos Partidos Políticos (1995), Lei das Eleições (1997), implementação, procedimento, Heteroidentificação, candidado a cargo eletivo, autodeclaração, Cor negra, finalidade, distribuição, recursos, Fundo partidário, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), período, Propaganda eleitoral, rádio, televisão. Partido do autor: esquerda.