PL 2591/2022
Dispõe sobre medidas de estímulo às startups, microempreendedores individuais, microempresas, empresas de pequeno porte e cooperativas.
- Autor
- Dep. Dr. Leonardo (REPUBLICANOS-MT)Direita
- Apresentado em
- 13/10/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/10/2022
Dr. Leonardo (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/10/2022
Dr. Leonardo (REPUBLICANOS)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Instituição financeira, prioridade, operação de crédito, Empresa startup, Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, pequena empresa, Sociedade cooperativa, concessão, incentivo, desenvolvimento econômico. _Alteração, Lei dos Fundos Constitucionais, aplicação, recursos, Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE), Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), operação de crédito, Empresa startup, Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, pequena empresa, Sociedade cooperativa. _Alteração, lei federal, Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), repasse, recursos, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), destinação, percentual, linha de crédito, Empresa startup, Microempreendedor Individual (MEI), microempresa, pequena empresa, Sociedade cooperativa. Partido do autor: direita.