PLV 26/2022
Transforma Funções Gratificadas em Cargos Comissionados de Direção e Cargos Comissionados de Gerência Executiva destinados à Agência Nacional de Transportes Aquaviários – ANTAQ, e altera a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001.
- Autor
- Dep. Sidney Leite (PSD-AM)Centro-direita
- Apresentado em
- 05/10/2022
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/10/2022
Sidney Leite (PSD)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 05/10/2022
Sidney Leite (PSD)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Função comissionada, transformação, Cargo Comissionado de Direção, Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ). _Alteração, Lei de Reestruturação dos Transportes Aquaviário e Terrestre, ampliação, composição, Diretoria colegiada, Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ).· autor de centro-direita