PL 2468/2022
Estabelece normas gerais de incentivo à produção, distribuição e exibição de Obras Audiovisuais de origem nacional na produção independente, amplia regras de lançamento comercial no fomento indireto e fixa garantias na cadeia de distribuição do audiovisual contemplando estruturas viabilizadas por… ler maisEstabelece normas gerais de incentivo à produção, distribuição e exibição de Obras Audiovisuais de origem nacional na produção independente, amplia regras de lançamento comercial no fomento indireto e fixa garantias na cadeia de distribuição do audiovisual contemplando estruturas viabilizadas por plataformas de transmissão, distribuição e exibição pela internet.
- Autor
- Dep. Nereu Crispim (PSD-RS)Centro-direita
- Apresentado em
- 13/09/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/09/2022
Nereu Crispim (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/09/2022
Nereu Crispim (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Norma geral, incentivo, projeto (administração), produção, preservação, distribuição, exibição, direitos, comercialização, obra audiovisual, obra audiovisual de produção independente, aprovação, Agência Nacional do Cinema (ANCINE). _ Livre exploração comercial, obra audiovisual, fomento, recursos públicos. _Definição, segmento, mercado, desenvolvimento comercial, obra audiovisual, anterioridade, exibição, comercialização. _Prazo, processo administrativo, Agência Nacional do Cinema (ANCINE). _Obrigatoriedade, utilização, serviços, subadquirente, responsável legal, intermediação, pagamento. _Lançamento comercial, obra audiovisual. _Realização, Primeira Exibição Comercial (PEC) da Obra Audiovisual, plataforma de streaming, conteúdo audiovisual, internet. Partido do autor: centro-direita.