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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosArquivado ou rejeitado

PL 2445/2022

Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária.

Autor
Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP)Direita
Apresentado em
09/09/2022
Situação oficial
Arquivada
Temas
Cidades e TransporteLeis Civis, Família e Consumidor
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 09/09/2022

    Adriana Ventura (NOVO)

  2. Comissões (Câmara)

    Ainda não chegou aqui

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Arquivado ou rejeitado

    Parou aqui

    Arquivada

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

6 dez. 2023 · Câmara · Comissão (CVT)Requerimento rejeitado

PL 2445/2022

Acrescenta parágrafo ao art. 736 da Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que institui o Código Civil, para disciplinar a carona solidária.

3 Sim×13 Não

  • Esq.0×3
  • Centro0×2
  • C.-dir.0×3
  • Dir.3×5

Palavras-chave oficiais: Alteração, Código Civil (2002), descaracterização, compartilhamento, custo, Carona solidária, Vantagem indevida, motorista, transporte. Partido do autor: direita.