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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2426/2022

Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências.

Autor
Dep. Alexandre Leite (UNIÃO-SP)Direita
Apresentado em
07/09/2022
Situação oficial
Aguardando Definição Encaminhamento
Temas
Crime e Segurança
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 07/09/2022

    Alexandre Leite (UNIÃO)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Estatuto do Desarmamento, expedição, Certificado de Registro de Arma de Fogo, autoridade competente, Sistema Nacional de Armas (Sinarm), Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), documento, direito de propriedade, arma de fogo. _Requisito, aquisição, arma de fogo, comprovação, idoneidade, substituição, certidão de objeto e pé, quantidade. _ Certificado de Registro de Arma de Fogo, autorização, proprietário, transporte, arma de fogo, ausência, munição. _ Porte de arma, validade, território nacional, caráter pessoal, intransferibilidade. _Autorização, utilização, arma, acervo museológico, tiro esportivo, caça, coleção, defesa pessoa, Legítima defesa. _Competência, Ministério da Justiça e Segurança Pública, autorização, porte de arma, responsável legal, segurança, estrangeiro. _Classificação, arma, uso permitido. _Taxa, emissão, porte de arma. _Aquisição, arma, Comando militar de área. Partido do autor: direita.