PL 2402/2022
Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Amazônico, sobre os mecanismos econômicos de incentivo a bioeconomia amazônica e dá providências correlatas.
- Autor
- Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM)Centro-direita
- Apresentado em
- 01/09/2022
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/09/2022
Marcelo Ramos (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 01/09/2022
Marcelo Ramos (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Conservação, proteção, recuperação, vegetação primária, manejo ecológico, recursos naturais, Bioma, Floresta Amazônica, Ecossistema. _Implementação, meios, diretrizes, medida de salvaguarda, patrimônio biológico, patrimônio ambiental, proteção, população, local, cultura popular, integração econômica, estruturação, economia, atuação, projeto (administração). _Finalidade, promoção, desenvolvimento sustentável, região, fomento, bioeconomia, recuperação, área degradada, boas práticas, produção, agropecuária, fortalecimento, Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Snuc). _Definição, bioeconomia, Floresta Amazônica, crédito de carbono, salvaguarda socioambiental. _Meios, proteção ambiental, Incentivo financeiro, Incentivo fiscal, criação, linha de crédito, Banco público, desenvolvimento nacional. _Salvaguarda socioambiental, empreendimento, bioeconomia, Floresta Amazônica, titularidade, crédito de carbono. _Pessoa física, pessoa jurídica, inobservância, Legislação ambiental, sujeição, sanção. Partido do autor: centro-direita.