PL 2353/2022
Altera a Lei 12.318 de 26 de agosto de 2010, para tratar de hipóteses de alienação parental, prever sanções e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Sargento Alexandre (PODE-SP)Direita
- Apresentado em
- 26/08/2022
- Situação oficial
- Retirado pelo(a) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/08/2022
Sargento Alexandre (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 26/08/2022
Sargento Alexandre (PODE)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Retirado pelo(a) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei da Alienação Parental, atos, alienação parental, interferência, desenvolvimento psíquico, criança, adolescente, promoção, indução, Pai, Mãe, parente, repúdio, genitor, inobservância, garantia, menor de idade, convivência familiar, magistrado, membro, Ministério público, profissional, equipe multidisciplinar. _Caracterização, atos, alienação parental, mudança de domicílio, inviabilização, convivência familiar, criança, pai. _Consideração, crime, contra, criança, adolescente, atos, omissão, proibição, convivência familiar, ascendente, descendente, pena. Partido do autor: direita.