PL 2290/2022
Dispõe sobre a instalação de sistemas individualizados de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis e de aquecimento solar de água em moradias incluídas em programas governamentais de habitação popular e dá outras providências
- Autor
- Dep. Rejane Dias (PT-PI)Esquerda
- Apresentado em
- 15/08/2022
- Situação oficial
- Arquivada
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/08/2022
Rejane Dias (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Apresentado
Concluída · 15/08/2022
Rejane Dias (PT)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
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Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Arquivada
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, Lei do Programa Minha Casa, Minha Vida, Lei Federal, Programa Casa Verde e Amarela, instalação, sistema de aquecimento solar, água, individualização, geração de energia elétrica, fonte renovável de energia, habitação de interesse social, financiamento, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). _Concessionária de serviço de energia elétrica, gratuidade, assistência técnica, instalação, sistema individual de geração de energia elétrica, fonte renovável de energia, sistema de aquecimento solar, água, habitação. Partido do autor: esquerda.