PL 2288/2022
Institui o Programa Nacional Amigo dos Animais e cria o Selo Nacional Pet Friendly.
- Autor
- Dep. Fred Costa (PATRIOTA-MG)Direita
- Apresentado em
- 15/08/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/08/2022
Fred Costa (PATRIOTA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/08/2022
Fred Costa (PATRIOTA)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa Nacional Amigo dos Animais, finalidade, garantia, certificação, estabelecimento comercial, cumprimento, requisito, entrada, circulação, permanência, animal domesticado, acompanhamento, tutor, princípios, diretrizes. _Adesão, Programa Nacional Amigo dos Animais, categoria, estabelecimento comercial. _Criação, âmbito, Programa Nacional Amigo dos Animais, Selo Nacional Pet Friendly, concessão, estabelecimento comercial, cumprimento, requisito, adesão, programa (administração). Partido do autor: direita.