PDL 312/2022
Susta a Resolução - RDC nº 739, de 8 de agosto de 2022 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária.
Susta Resolução que trata da proibição do ingrediente ativo Carbendazim em produtos agrotóxicos.
- Autor
- Dep. Jose Mario Schreiner (MDB-GO)Centro
- Apresentado em
- 09/08/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/08/2022
Jose Mario Schreiner (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/08/2022
Jose Mario Schreiner (MDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Resolução, Diretoria colegiada, Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), proibição, princípio ativo, carbendazim, agrotóxico, agronegócio.· autor de centro