PL 2074/2022
Dispõe sobre a locação social de imóveis residenciais para famílias de baixa renda com o objetivo de reduzir o déficit habitacional.
- Autor
- Dep. Tabata Amaral (PSB-SP)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 15/07/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 15/07/2022
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 15/07/2022
Tabata Amaral (PSB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Regulamentação, locação social, imóvel residencial, família de baixa renda, âmbito, Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), finalidade, redução, déficit, habitação. _Composição, locação social, parcela, pagamento, ocupante de imóvel, complementação, recursos públicos. _Grupo prioritário, beneficiário, prazo, permanência, imóvel, contrato, locação social, previsão, multa. _Alteração, Lei do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, comitê gestor, Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), criação, diretrizes, critério, alocação, recursos, locação social. Partido do autor: centro-esquerda.