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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2059/2022

Estabelece a isenção do pagamento e vedação de cobrança de taxas e despesas, no âmbito do Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), para realização de zoonoses monitoradas, sempre que exigido diagnóstico pelo Poder Público, nas ações, projetos e campanhas de vigilância, prevenção e… ler mais
Autor
Dep. Nereu Crispim (PSD-RS)Centro-direita
Apresentado em
14/07/2022
Situação oficial
Aguardando Parecer
Temas
Meio Ambiente, Energia e Agro
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 14/07/2022

    Nereu Crispim (PSD)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Isenção, pagamento, proibição, cobrança, taxa, despesa, âmbito, Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), realização, zoonose, prevenção, controle, política pública, projeto (administração), campanha educativa, vigilância, prevenção, controle, contágio, doença animal, Mormo, Anemia Infecciosa Equina (AIE). _Competência, Ministério da Agricultura, fiscalização, vigilância sanitária animal, Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), garantia, fixação, política de defesa, vigilância sanitária. _Atribuição, Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa), promoção, saúde animal, prevenção, controle, erradicação, doença animal. _Poder público, pagamento, indenização, proprietário, animal, utilização, trabalho. Partido do autor: centro-direita.