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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PL 2058/2022

Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Assistência Social), e a Lei nº 14.284, de 29 de dezembro de 2021 (Auxílio Brasil e Alimenta Brasil), para estabelecer prioridade ao cadastramento presencial no CadÚnico às famílias de baixa renda e altera o prazo de atualização ou revalidação das… ler mais
Autor
Dep. Geninho Zuliani (UNIÃO-SP)Direita
Apresentado em
14/07/2022
Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Temas
Economia, Impostos e EmpresasTrabalho e Previdência
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 14/07/2022

    Geninho Zuliani (UNIÃO)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Presidente

    Ainda não chegou aqui

  6. Vira lei

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto principal, e votados no Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Orgânica da Assistência Social, prioridade, cadastramento, modo presencial, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), família de baixa renda, prazo, atualização, revalidação. _Alteração, Lei Federal, Programa Auxílio Brasil, Programa Alimenta Brasil, família de baixa renda, opção, cadastramento, modo presencial, meio eletrônico, obrigatoriedade, inscrição, Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), acesso, programa social, Governo federal. Partido do autor: direita.