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Detector de Bananada
· nasceu na Câmara dos DeputadosEm andamento

PDL 258/2022

Susta os efeitos da Instrução Normativa Instrução Normativa Secult/MTur nº 2, de 6 de junho de 2022 que altera a Instrução Normativa Secult/MTur nº 1, de 4 de fevereiro de 2022, que estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, homologação, execução, acompanhamento, prestação de… ler mais
Autor
Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)Centro-direita
Apresentado em
15/06/2022
Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Temas
Cultura, Religião e EsporteEconomia, Impostos e Empresas
Ver na fonte oficial

A Jornada da Lei

O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.

  1. Apresentado

    Concluída · 15/06/2022

    Alexandre Frota (PSDB)

  2. Comissões (Câmara)

    Etapa atual

  3. Plenário da Câmara

    Ainda não chegou aqui

  4. Senado (revisão)

    Ainda não chegou aqui

  5. Promulgação

    Ainda não chegou aqui

    Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)

  6. Vira Decreto Legislativo

    Ainda não chegou aqui

Votações deste projeto

Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.

Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.

Palavras-chave oficiais: Sustação, Instrução normativa, Ministério do Turismo. Secretaria Especial de Cultura, procedimento, apresentação, análise, homologação, prestação de contas, projeto cultural, financiamento, incentivo fiscal, Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac).· autor de centro-direita