PL 1576/2022
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a amplitude das coberturas no âmbito da saúde suplementar.
- Autor
- Dep. Flávia Morais (PDT-GO)Centro-esquerda
+ 1 coautores
- Subtenente Gonzaga (PSD-MG)
- Apresentado em
- 09/06/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/06/2022
Flávia Morais (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4.076/2001
Apresentado
Concluída · 09/06/2022
Flávia Morais (PDT)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 4.076/2001
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Planos de Saúde, amplitude, cobertura assistencial mínima, plano de saúde, Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. _ Critério, operadora de plano de assistência à saúde, cobertura, procedimento, usuário, indicação médica, usência, Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde. Partido do autor: centro-esquerda.