PL 1566/2022
Cria o Fundo de Compensação dos Combustíveis, dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Léo Moraes (PODE-RO)Direita
- Apresentado em
- 09/06/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 09/06/2022
Léo Moraes (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 09/06/2022
Léo Moraes (PODE)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Fundo de Compensação dos Combustíveis, diretrizes, Política de preços, venda, distribuidor, comerciante, gasolina, óleo diesel, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), produção, Brasil, produto importado. _ Preço de referência, pesquisa de preço, mercado internacional, custo interno de produção, custo, importação, Índice de inflação. _Pode Executivo, aplicação, recursos orçamentários, recompensa, subsídio, finalidade, intervenção, preço. combustível, Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). _Petróleo Brasileiro (Petrobras), aplicação, Fundo de Compensação dos Combustíveis, recursos, lucro excedente, exercício financeiro anterior. _Utilização, banda de preço, fixação, limite, variação, preço, combustível. Partido do autor: direita.