MPV 1121/2022
Dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 07/06/2022
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 07/06/2022
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 07/06/2022
Poder Executivo
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Instalação, Barreira Sanitária Protetiva de Área Indígena, controle, circulação, pessoa, mercadoria, combate, contágio, pandemia, coronavírus. _Composição, barreira sanitária, servidor público civil federal, militar, proteção, terras indígenas. _Autorização, Fundação Nacional do Índio (Funai), pagamento, diária, servidor público civil federal, militar.