PLV 14/2022
Altera a Lei nº 14.046, de 24 de agosto de 2020, para dispor sobre as medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente da pandemia da covid-19 nos setores do turismo e da cultura e dá outras providências.
Altera as Leis nº 11.771 de 2008 e 14.186 de 2021.
- Autor
- Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 01/06/2022
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 01/06/2022
Felipe Carreras (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 01/06/2022
Felipe Carreras (PSB)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, prorrogação, prazo, remarcação, evento, turismo, cultura (artes), ressarcimento, pandemia, coronavírus, Direito do consumidor. _Diretrizes, artista, ressarcimento, valor pago, ausência, prestação de serviços. _ Alteração, Lei Geral do Turismo, diretrizes, meios, hospedagem, critério, fracionamento, cobrança, diária, simplificação, identificação, hóspede, meio eletrônico. _ Critério, Tratamento diferenciado, tributação, Setor de eventos, pandemia, coronavírus.· autor de centro-esquerda