PDL 184/2022
Susta o Decreto Nº 11.086, de 30 de Maio de 2022, que “Altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira e estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022”.
- Autor
- Dep. Rogério Correia (PT-MG)Esquerda
+ 29 coautores
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Odair Cunha (PT-MG)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Jorge Solla (PT-BA)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Maria do Rosário (PT-RS)
- Airton Faleiro (PT-PA)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- José Ricardo (PT-AM)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Patrus Ananias (PT-MG)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Rui Falcão (PT-SP)
- João Daniel (PT-SE)
- Marcon (PT-RS)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- Paulo Guedes (PT-MG)
- Célio Moura (PT-TO)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- José Guimarães (PT-CE)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Padre João (PT-MG)
- Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
- Apresentado em
- 31/05/2022
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 31/05/2022
Rogério Correia (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 31/05/2022
Rogério Correia (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Promulgação
Ainda não chegou aqui
Pelo Congresso Nacional (não passa pelo Presidente da República)
Vira Decreto Legislativo
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, Decreto, Programação orçamentária e financeira, Desembolso, Poder Executivo. Partido do autor: esquerda.