PL 1297/2022
Institui o Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Darci de Matos (PSD-SC)Centro-direita
- Apresentado em
- 18/05/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/05/2022
Darci de Matos (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/05/2022
Darci de Matos (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos, âmbito, Ministério do Meio Ambiente, centralização, informação, procedimento, concessão, crédito, subsídio, renúncia fiscal, fonte de financiamento, estatística, pesquisa, nota técnica, legislação, plano de gerenciamento, resíduo sólido. _Ministério do Meio Ambiente, realização, parceria mista, instituição financeira, Instituição de pesquisa científica e tecnológica. _Criação, meio eletrônico, negociação, Certificado de Crédito de Reciclagem (Recicla+), comprador, vendedor, comercialização, ativo. _Alteração, Lei de resíduos sólidos, inclusão, Política Nacional de Resíduos Sólidos, Portal Único de Gestão de Resíduos Sólidos. Partido do autor: centro-direita.