PL 1295/2022
Código de Mineração. Dá nova redação ao Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967.
Altera as Leis nº 6.567 de 1978 e 7.805 de 1989.
- Autor
- Dep. Nereu Crispim (PSD-RS)Centro-direita
- Apresentado em
- 18/05/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/05/2022
Nereu Crispim (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/05/2022
Nereu Crispim (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Código de Mineração (1967), desburocratização, modernização, Setor mineral, Direito minerário, Pesquisa mineral, empreendimento mineral, extração mineral, lavra mineral, servidão mineral, Agência Nacional de Mineração (ANM), regulamentação, mineração, Terras indígenas. _Alteração, Lei Federal, competência, Agência Nacional de Mineração (ANM), licenciamento, exploração, aproveitamento, minério. _Alteração, Lei da Exploração Mineral, número, Permissão de lavra garimpeira, prazo, concessão. Partido do autor: centro-direita.