PL 5189/2019
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito.
- Autor
- Sen. Fabiano Contarato (REDE-ES)Centro-esquerda
- Apresentado em
- 19/09/2019Chegou à Câmara dos Deputados em 12/05/2022
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/09/2019
Fabiano Contarato (REDE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 12/05/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.389/2026
Apresentado
Concluída · 19/09/2019
Fabiano Contarato (REDE)
Comissões (Senado)
Concluída
Plenário do Senado
Concluída · 12/05/2022
Aprovado e enviado à Câmara
Câmara (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Lei 15.389/2026
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Criação, Dia Nacional em Memória das Vítimas do Trânsito, data comemorativa, maio.· autor de centro-esquerda