PL 1197/2022
Institui a Lei da Liberdade Religiosa.
Altera o Decreto-Lei nº 5.452 de 1943.
- Autor
- Dep. Samuel Moreira (PSDB-SP)Centro-direita
- Apresentado em
- 11/05/2022
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 11/05/2022
Samuel Moreira (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 11/05/2022
Samuel Moreira (PSDB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Lei da Liberdade Religiosa, Direito constitucional, Liberdade de religião, Princípio do Estado laico, combate, intolerância religiosa, Organização religiosa, Liberdade de culto. _ Alteração, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), critério, empregado, Objeção de consciência, motivação religiosa. Partido do autor: centro-direita.