PL 1139/2022
Dispõe sobre a política indústria para o setor de tecnologia da informação e comunicação da Zona Franca de Manaus e altera o art. 2º da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991.
- Autor
- Dep. Marcelo Ramos (PSD-AM)Centro-direita
- Apresentado em
- 05/05/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 05/05/2022
Marcelo Ramos (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 05/05/2022
Marcelo Ramos (PSD)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei Federal, Zona Franca de Manaus (ZFM), concessão, Crédito financeiro, pessoa jurídica, atividade, desenvolvimento, produção, bens, Tecnologia da informação e comunicação (TIC), investimento, pesquisa e desenvolvimento, inovação. _Beneficiário, pessoa jurídica, atividade, pesquisa e desenvolvimento, inovação, investimento, Amazônia Ocidental, Amapá. _Cálculo, crédito financeiro. _Forma, prazo, apresentação, declaração, investimento, pesquisa e desenvolvimento, inovação. _Zona Franca de Manaus (ZFM), divulgação, aplicação, recursos financeiros. _Compensação, declaração, débito, prazo, homologação, manifestação de inconformidade, infração. _Produto industrializado, Zona Franca de Manaus (ZFM), exigência, Imposto de Importação. _Alteração, Decreto-Lei, Produto industrializado, Zona Franca de Manaus (ZFM), exigência, Imposto de Importação. _Revogação, dispositivo legal, redução, coeficiente, Imposto de Importação. Partido do autor: centro-direita.