PL 1042/2022
Institui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.
- Autor
- Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)Centro-esquerda
+ 1 coautores
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Apresentado em
- 27/04/2022
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 27/04/2022
Lídice da Mata (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentado
Concluída · 27/04/2022
Lídice da Mata (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Aguardando Designação de Relator(a)
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
PL 1042/2022
RequerimentoInstitui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.
2 Sim×10 Não
- Esq.0×10
- Dir.2×0
PL 1042/2022
RequerimentoInstitui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.
1 Sim×10 Não
- Esq.0×10
- Dir.1×0
PL 1042/2022
ParecerInstitui o Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER) e o “Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial”.
11 Sim×2 Não
- Esq.11×0
- Dir.0×2
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER), inclusão, promoção, valorização, diversidade étnico-racial, empresa, atuação, fabricação, comercialização, cosmético, produto de perfumaria, produto de higiene pessoal. _Incentivo fiscal, dedução, apuração, lucro líquido, base de cálculo, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), redução, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), aquisição, equipamento, máquina, alíquota zero, Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), remessa, País estrangeiro, , registro, manutenção, marca registrada, patente, cultivar. _Dedução, custo operacional, crédito, transferencia, microempresa, pequena empresa, inventor independente, execução, pesquisa tecnológica, desenvolvimento, inovação tecnológica, produtos, população negra. _União, intermediação, agência de fomento, ciência e tecnologia, subvenção, remuneração, pesquisador, empregado, atividade, inovação tecnológica. _ Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, cadastramento, pessoa jurídica, partícipe, Programa de Incentivo à Diversidade Étnica e Racial (PIDER). _Vigência, benefício fiscal. _Criação, Selo Empresa pela Igualdade Étnica e Racial, estímulo, adoção, prática, indústria, comercialização, comprometimento, valorização, diversidade étnico-racial, concessão.· autor de centro-esquerda