PLV 5/2022
- Autor
- Dep. General Peternelli (UNIÃO-SP)Direita
- Apresentado em
- 26/04/2022
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- Cidades e Transporte
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 26/04/2022
General Peternelli (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Apresentado
Concluída · 26/04/2022
General Peternelli (UNIÃO)
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente sancionou
Concluída
Virou lei
Concluída
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).
Palavras-chave oficiais: Alteração, lei federal, competência, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), tarifa aeroportuária, exploração, infraestrutura aeroportuária. _Alteração, Código Brasileiro de Aeronáutica, diretrizes, tráfego aéreo, espaço aéreo, infraestrutura aeronáutica, aeródromo, critério, classificação, Aeroporto internacional. _Segurança aérea, certificado de aeronavegabilidade especial, certificado de homologação, aeronave. _Registro Aeronáutico Brasileiro (RAB). _Tripulação, aeronave. _ Regulamentação, Empresa de transporte aéreo, tratamento, Indisciplina, passageiro. _Responsabilidade civil, proprietário, aeronave. _ Competência, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), caracterização, Infração administrativa, aplicação, Penalidade administrativa. _Alteração, Lei da Agência Nacional de Aviação Civil, competência, Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), regulamentação, exploração, serviços aéreos. _Taxa de Fiscalização da Aviação Civil (TFAC), fato gerador, revisão, valor, tabela. _Programa Voo Simples, modernização, aviação civil, desburocratização.· autor de direita