PL 1003/2022
Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Airton Faleiro (PT-PA)Esquerda
+ 40 coautores
- João Daniel (PT-SE)
- Bohn Gass (PT-RS)
- Célio Moura (PT-TO)
- Padre João (PT-MG)
- Professora Rosa Neide (PT-MT)
- Paulo Pimenta (PT-RS)
- Paulo Teixeira (PT-SP)
- Leonardo Monteiro (PT-MG)
- Leo de Brito (PT-AC)
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Rubens Pereira Júnior (PT-MA)
- Afonso Florence (PT-BA)
- José Guimarães (PT-CE)
- Alencar Santana (PT-SP)
- Rejane Dias (PT-PI)
- Henrique Fontana (PT-RS)
- Rogério Correia (PT-MG)
- Helder Salomão (PT-ES)
- Alice Portugal (PCdoB-BA)
- Gleisi Hoffmann (PT-PR)
- Daniel Almeida (PCdoB-BA)
- Zé Carlos (PT-MA)
- Flávio Nogueira (PT-PI)
- Natália Bonavides (PT-RN)
- Pedro Uczai (PT-SC)
- José Ricardo (PT-AM)
- Valmir Assunção (PT-BA)
- Reginaldo Lopes (PT-MG)
- Frei Anastacio Ribeiro (PT-PB)
- Vander Loubet (PT-MS)
- Luizianne Lins (PT-CE)
- Vicentinho (PT-SP)
- Waldenor Pereira (PT-BA)
- Merlong Solano (PT-PI)
- Carlos Veras (PT-PE)
- Beto Faro (PT-PA)
- Zé Neto (PT-BA)
- Nilto Tatto (PT-SP)
- Marcon (PT-RS)
- Bira do Pindaré (PSB-MA)
- Apresentado em
- 25/04/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 25/04/2022
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 25/04/2022
Airton Faleiro (PT)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Decisão, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), consolidação, documento oficial, crédito, atividade agrícola, agricultura familiar, beneficiário. _Finalidade, contribuição, projeto (administração), desenvolvimento rural, fortalecimento, ação estratégica, agricultura familiar, segurança alimentar e nutricional, compatibilização, crédito, especificação, Região geográfica. _Acesso, crédito, classe social, vulnerabilidade social, agricultura familiar, fomento, Técnicas agropecuárias, redução, insumo químico, tratamento diferenciado, mulher, trabalhador rural. _Coordenação, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. _Criação, Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sutentável (CONDRAF), órgão colegiado, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. _Conselho Monetário Nacional (CMN), definição, norma geral, destinação, recursos, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Partido do autor: esquerda.