PDL 91/2022
Susta o Anexo V da Resolução CNPE 15/2021, que estabelece o cronograma de pagamentos devidos à CDE em virtude da celebração de novos contratos de concessão autorizados pela Lei 14.182/2021
- Autor
- Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA)Centro-esquerda
+ 9 coautores
- Vilson da Fetaemg (PSB-MG)
- Camilo Capiberibe (PSB-AP)
- Mauro Nazif (PSB-RO)
- Danilo Cabral (PSB-PE)
- Rafael Motta (PSB-RN)
- Lídice da Mata (PSB-BA)
- Denis Bezerra (PSB-CE)
- Luciano Ducci (PSB-PR)
- Milton Coelho (PSB-PE)
- Apresentado em
- 19/04/2022
- Situação oficial
- Devolvida ao(à) Autor(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 19/04/2022
Bira do Pindaré (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Apresentado
Concluída · 19/04/2022
Bira do Pindaré (PSB)
Comissões (Câmara)
Ainda não chegou aqui
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Arquivado ou rejeitado
Parou aqui
Devolvida ao(à) Autor(a)
Votações deste projeto
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Sustação, anexo, resolução, Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), cronograma, pagamento, dívida, Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), decorrência, renovação, contrato, privatização, Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobras).· autor de centro-esquerda