PL 938/2022
Cria o Banco Nacional de Dados de Pessoas Mortas Desconhecidas e não Reclamadas e dá outras providências.
- Autor
- Dep. Paulo Bengtson (PTB-PA)Direita
- Apresentado em
- 18/04/2022
- Situação oficial
- Tramitando em Conjunto
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 18/04/2022
Paulo Bengtson (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 18/04/2022
Paulo Bengtson (PTB)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Banco Nacional de Dados de Pessoas Mortas Desconhecidas e não Reclamadas, coleta, material biológico, pessoa falecida, ausência, reclamação, desconhecimento, integração, Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização (Rede Infoseg). _União, convênio, estado (ente federado), Distrito Federal (Brasil), município, universidade, laboratório. _Sepultamento, cadáver, restos mortais, mendigo. Partido do autor: direita.