PL 912/2022
Altera a Lei nº 7687, de 27 de setembro de 1989, para aprimorar as regras de repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO).
- Autor
- Dep. Neri Geller (PP-MT)Direita
- Apresentado em
- 13/04/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 13/04/2022
Neri Geller (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 13/04/2022
Neri Geller (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei dos Fundos Constitucionais, critério, percentual, Banco cooperativo, Cooperativa de crédito, repasse, Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). _ Conselho Monetário Nacional (CMN), definição, critério, banco administrador, limite, crédito, instituição, beneficiária, repasse. _ Conselho deliberativo, elaboração, plano, aplicação, recursos, Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). _ Diversificação, Agente operador de fundos, agilização, distribuição, recursos, Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO). Partido do autor: direita.