PL 760/2022
Dispõe sobre incentivos fiscais destinados a promover o apoio à saúde mental de jovens e adolescentes e dá outras providências.
Altera a Lei nº 9.250 de 1995.
- Autor
- Dep. Jaqueline Cassol (PP-RO)Direita
- Apresentado em
- 29/03/2022
- Situação oficial
- Aguardando Designação de Relator(a)
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 29/03/2022
Jaqueline Cassol (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 29/03/2022
Jaqueline Cassol (PP)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Criação, Programa de Suporte a Saúde Mental na Era Digital (PROSSMED), apoio, prevenção, saúde mental, jovem, adolescente, utilização, rede social, Tecnologia da informação. _ Incentivo fiscal, Entidade beneficente, Organização social, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), Atenção à saúde, saúde mental. _ Critério, pessoa física, pessoa jurídica, dedução, Imposto devido, doação, Entidade sem fins lucrativos, promoção, saúde mental. _ Alteração, Legislação Tributária Federal, dedução, Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (IRPF), doação, Programa de Suporte a Saúde Mental na Era Digital (PROSSMED), tributação, benefício fiscal. Partido do autor: direita.