PL 669/2022
Altera a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 – Lei do Serviço Militar, para promo-ver a inserção dos jovens no mercado de trabalho.
- Autor
- Dep. Altineu Côrtes (PL-RJ)Direita
- Apresentado em
- 22/03/2022
- Situação oficial
- Aguardando Parecer
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 22/03/2022
Altineu Côrtes (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 22/03/2022
Altineu Côrtes (PL)
Comissões (Câmara)
Etapa atual
Plenário da Câmara
Ainda não chegou aqui
Senado (revisão)
Ainda não chegou aqui
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Este projeto ainda não teve votação nominal em Plenário. A maioria dos projetos nunca chega a ser votada.
Palavras-chave oficiais: Alteração, Lei do Serviço Militar, obrigatoriedade, jovem, Serviço militar voluntário, Serviço militar inicial, matrícula, Curso profissionalizante, Forças Armadas. _Critério, dispensa, adiamento, incorporação, serviço militar, Servidor público, empregado, empresa privada, matrícula, Órgão de Formação de Reserva, garantia, retorno, emprego. _ Empregador, pagamento, remuneração, empregado, serviço militar inicial, dedução tributária, encargo social. Partido do autor: direita.