PLN 2/2022
Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022.
- Autor
- Iniciativa do Poder Executivo (Presidente)
- Apresentado em
- 17/03/2022
- Situação oficial
- Transformado em Norma Jurídica
- Temas
- —
A Jornada da Lei
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 17/03/2022
Presidência da República
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 26/05/2022
Veto parcial (VET 27/2022)
Congresso manteve o veto
Concluída · 05/07/2022
VET 27/2022
Virou lei
Concluída
Lei 14352/2022
Apresentado
Concluída · 17/03/2022
Presidência da República
Comissões (Câmara)
Concluída
Plenário da Câmara
Concluída
Senado (revisão)
Concluída
Presidente vetou parte
Concluída · 26/05/2022
Veto parcial (VET 27/2022)
Congresso manteve o veto
Concluída · 05/07/2022
VET 27/2022
Virou lei
Concluída
Lei 14352/2022
O veto do Presidente
O Presidente recusou o projeto, todo ou em parte. Depois, o Congresso decide se mantém ou derruba.
VET 27/2022 ·
Mantido pelo CongressoVeto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Congresso Nacional nº 2, de 2022, que "Altera a Lei nº 14.194, de 20 de agosto de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022".
Vetado em 26/05/2022 · Congresso decidiu em 05/07/2022 · Lei 14.352/2022
Votações deste projeto
Texto principal, e votados no Plenário.
Aprovado em votação simbólica (sem registro de voto individual).